STJ aprova três novas súmulas

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário